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2017

Oficina debaterá o papel da mulher na política

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O Instituto do Legislativo Paulista (ILP) realizará um curso sobre os 30 anos da Carta das Mulheres aos Constituintes de 1988. O evento acontecerá na próxima segunda-feira, (04/12), no Auditório Teotônio Vilela da Assembleia Legislativa. A programação contará com o lançamento da cartilha “Mulher, a política também é para você!”. O texto da Carta das [...]

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2017

Finanças permite que SUS amplie exames preventivos de câncer de mama

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A Comissão de Finanças e Tributação aprovou proposta que permite ao Sistema Único de Saúde (SUS) realizar, nas mulheres consideradas de alto risco, exames para identificação de biomarcadores, entre as ações destinadas à detecção precoce do câncer de mama. As pesquisas de biomarcadores podem detectar riscos de mutações genéticas antes de os tumores serem clinicamente [...]

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2017

Cultura aprova incentivos fiscais para construção e ampliação de bibliotecas públicas

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A Comissão de Cultura da Câmara aprovou o Projeto de Lei 3231/15, do deputado Veneziano Vital do Rêgo (PB), que reduz a zero as alíquotas da contribuição para o PIS/Pasep e Cofins incidentes sobre a venda de equipamentos e materiais de construção a serem utilizados diretamente na construção, manutenção e ampliação de bibliotecas públicas da União, [...]

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